Banner Home Animação

FocusNews
Publicações

BOLETIM INFORMATIVO – LXI – Principais notícias e atualizações tributárias

FEDERAL Publicada Nota Técnica 2025.001, versão 1.08 do CT-e, BP-e, NF3-e e NFCom O Portal Nacional dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) publicou a versão 1.08 das Notas Técnicas 2025.001, abrangendo CT-e, BP-e, NF3-e e NFCom, com foco em adequações ao campo de valor do IBS e correções de validação. Principais alterações: Regra 004-a: ajuste no…

Publicações

BOLETIM INFORMATIVO – LX – Principais notícias e atualizações tributárias

FEDERAL EFD-Reinf: Nota Técnica 03/2025 traz ajustes à versão 2.1.2 A Receita Federal publicou a Nota Técnica 03/2025 com ajustes na versão 2.1.2 da EFD-Reinf. A principal mudança é a replicação dos códigos de natureza de rendimentos do grupo 17 (IN RFB nº 1.234/2012) para a faixa 17501 a 17599. Objetivo é permitir a associação…

Publicações

BOLETIM INFORMATIVO – LIX – Principais notícias e atualizações tributárias

FEDERAL Receita publica Nota Técnica 2025.002 v.1.20 com regras fiscais para a Reforma Tributária A Receita Federal divulgou a Nota Técnica 2025.002 v.1.20, que atualiza a NF-e e a NFC-e para adequação à Reforma Tributária do consumo (Lei Complementar nº 214/2025). O documento define o cronograma de implantação dos novos campos para IBS, CBS e…

Publicações

BOLETIM INFORMATIVO LVIII – Principais notícias e atualizações tributárias

FEDERAL Reforma Tributária – Divulgada novas versões da Nota Técnica 2025.001 (1.06 e 1.07) do CT-e, CT-e OS, BP-e, NF3-e e NFCom Foi publicada no Portal DFe, a Nota Técnica 2025.001 v1.06, que confirma a dispensa do preenchimento dos campos de IBS e CBS nos documentos CT-e, CT-e OS e GTV-e por contribuintes optantes pelo…

Publicações

BOLETIM INFORMATIVO LVII – Principais notícias e atualizações tributárias

FEDERAL Comissão da Câmara aprova isenção de IR para renda de até R$ 5 mil A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1087/2025, que prevê a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil, a partir do ano-base 2026. A proposta…

Publicações

BOLETIM INFORMATIVO LVI – Principais notícias e atualizações tributárias

FEDERAL Ministério da Fazenda regulamenta depósitos judiciais e administrativos em favor da União Ministério da Fazenda estabeleceu novas regras para depósitos em processos judiciais ou administrativos que envolvam a União, seus órgãos, autarquias, fundações e estatais federais dependentes, a seguir: Depósitos obrigatórios na Caixa Econômica Federal, com repasse à Conta Única do Tesouro Nacional Uso…

Publicações